O tema do “declínio” da UPPs tornou-se uma importante pauta dos jornais e telejornais, que vêm tratando a questão como um problema de “retorno” do poder armado de traficantes, o que implicaria na necessidade de “retomada” dos territórios. Promessa já anunciada por Beltrame. Os eventos recentes na Rocinha, Complexo do Alemão e Complexo da Penha – especialmente a morte do policial militar Rodrigo de Souza Paes Leme, no dia 6 de março, e do subcomandante da UPP Vila Cruzeiro, Leidilson Acácio Alves, ocorrida ontem – evidenciaram uma espécie de “crise” que estaria colocando em cheque o projeto de pacificação. Mas não apenas o poder armado de traficantes, como também a crescente indignação de moradores tem contribuído para a desconstrução do “milagre” sustentado pela imprensa durante mais de cinco de anos.
Na noite desta última terça-feira, dia 11 de março, foi alardeado nas redes sociais que a polícia estaria reprimindo violentamente um protesto realizado por moradores do complexo do alemão contra duas prisões consideradas arbitrárias. Segundo os relatos, moradores teriam sido agredidos e, além do uso de armas menos-letais, policiais estariam disparando tiros de fuzil para o alto, no intuito de dispersar os manifestantes. Qual não foi a surpresa quando, na manhã de quarta-feira, as manchetes de capa dos principais jornais referiam-se aos policiais da UPP como vítimas indefesas dos abomináveis moradores que os teriam encurralado e ameaçado. A imprensa ignorou as denúncias de abuso da força policial e optou por destacar a desvairada hipótese de que a manifestação teria sido ordenada por traficantes. Na versão apresentada, moradores teriam sido obrigados a fechar a Rua Itararé em protesto.
Antes de mais nada, vale destacar que tal hipótese contraria o bom senso e todo o conhecimento acumulado ao longo das últimas décadas por pesquisas realizadas em favelas. Bem se sabe que, de fato, traficantes tendem a impor sua influência sobre as associações de moradores, sobretudo, no intuito de gerir seus recursos financeiros e praticar o clientelismo político. No entanto, seu poder sobre o território não implica, de maneira alguma, a possibilidade de obrigar pessoas a participar de protestos e tampouco o tráfico possui legitimidade suficiente para ter suas demandas abraçadas pelos moradores. A versão inventada pela polícia e enfatizada pela imprensa repousa única e exclusivamente sobre a intenção de deslegitimar a mobilização popular.
Desde a repercussão do caso Amarildo, o suposto “milagre” das UPPs perdeu credibilidade junto à opinião pública e as insatisfações acumuladas dos moradores de favelas ganharam maior respaldo e visibilidade. Ainda assim, a imprensa insiste em centrar a “crise” da UPPs sobre uma suposta “volta do tráfico”, esquivando-se de abordar o tema dos conflitos entre policiais e moradores, que vem acompanhando o projeto desde o princípio de sua implantação. A esse respeito, dois pontos precisam ser destacados.
Em primeiro lugar, o tráfico não deixou de existir ou tampouco perdeu o controle do território em nenhum momento desde a implantação das UPPs, de modo que não faz sentido algum falar em “volta do tráfico”. O resultado das UPPs não foi a expulsão de traficantes ou “retomada” de territórios, mas uma mudança na qualidade da relação entre policiais e traficantes. Se, antes, a polícia realizava incursões pontuais e imprevisíveis para apreender armas, drogas e dinheiro e prender ou matar suspeitos; com o advento das UPPs, passou a privilegiar ocupações militares estáveis, evitando assim os recorrentes tiroteios deflagrados a cada operação policial. A relação entre polícia e tráfico se dava antes pela dialética entre confronto e negociação – o chamado “arrego” –, sendo que o primeiro se prestava em boa medida a testar as assimetrias de força, inflacionando ou tornando desnecessário o pagamento de suborno/extorsão à polícia para a manutenção do funcionamento regular das “bocas de fumo”. No momento posterior às UPPs, polícia e tráfico passaram a compartilhar o mesmo território, de modo que traficantes substituíram consideravelmente a estratégia de combate armado pelo monitoramento da movimentação da polícia pela favela e o aumento da mobilidade e discrição dos seus pontos de venda. Ao mesmo tempo, o velho “arrego” não deixou de existir, continuando sujeito à ética dos policiais que ocupam posições de comando em cada região e à disposição dos traficantes em manter ou não acordos.
Tais mudanças na relação entre tráfico e polícia contribuíram para que menos traficantes armados fossem vistos nas favelas – agora os fuzis aparentes seriam os dos policiais – e, principalmente, para que diminuísse a ocorrência de tiroteios e, consequentemente, também o medo e imprevisibilidade que marcavam o cotidiano dos moradores. Ainda assim, as mesmas lideranças do tráfico continuaram assegurando o monopólio da venda de drogas e atuando como árbitros de disputas locais.
Em segundo lugar, a relação entre policiais da UPP e moradores de favelas jamais foi harmônica, como na fantasia que a imprensa sustentou durante mais de cinco anos. Desde o início, foi problemática a intromissão da polícia no modo como o espaço público era utilizado pelas pessoas. Proibições de bailes funk, churrascos, e mesmo festas infantis que não fossem submetidas à apreciação do comandante da UPP; regulamentação do transporte informal – kombis, vans e mototaxis – e cobrança de taxas ilegais sobre esses serviços; revista sistemática de transeuntes e residências, sem mandado policial; casos de agressão, homicídio e desaparecimentos atribuídos aos policiais das UPP. Estes e outros pontos de conflito tornaram sempre tensa a relação entre moradores e policiais. A maior segurança experimentada em favelas não se deu pela suposta expulsão de traficantes e nem pela oferta do serviço de policiais à população, mas tão somente pela diminuição na frequência dos confrontos armados.
No caso específico dos complexos do Alemão e da Penha, o conflito entre as forças de pacificação e a população local foi sempre ainda mais acirrado. Desde a sua pirotécnica invasão em operações com tanques de guerra e helicópteros, a população vivenciou uma sucessão de arbitrariedades. Tais regiões eram notórias por abrigar a residência e os “tesouros” de todos os principais “donos de morro” do Comando Vermelho, pois eram os únicos complexos de favela onde a polícia encontrava muita dificuldade para penetrar durante suas operações. Diz-se que milhões em dinheiro, armas e barras de ouro encontravam-se enterrados em diversas localidades espalhadas pelos dois complexos de favelas, o que resultou em uma vergonhosa “caça ao tesouro”, promovida por agentes de todas as forças de segurança do Estado. Segundo um policial civil outrora entrevistado: “Tinha até policial aposentado subindo o complexo com pá na mão e mochila nas costas!”. Inúmeras denúncias revelaram que, a serviço deste tipo de interesse, moradores tiveram suas casas sucessivamente invadidas e seus bens roubados, sendo inclusive intimidados e torturados para revelar o esconderijo dos tão almejados tesouros.
Nos primeiros anos de ocupação, os complexos do Alemão e da Penha sequer contaram com uma UPP, ficando o território sob o controle do Exército, notadamente sob um estado de exceção não declarado. Se a convivência entre população, tráfico e Exército já era problemática, a transição do comando local para a Polícia Militar asseverou ainda mais as tensões, pois o histórico de resistência à polícia – e recusa à negociação – que caracterizava o tráfico local nestas áreas dificultou a modificação das relações entre ambos para o modelo pós-UPP supramencionado. O tráfico jamais foi expulso destes complexos ou mesmo suficientemente enfraquecido e as UPPs só puderam sustentar-se nestes territórios conquanto buscassem manter um acordo tácito – ou, quem sabe, até mesmo explícito – de convivência mínima aceitável com os traficantes.
Os confrontos recentes – tanto aqueles com os moradores, quanto com o tráfico – denotam não mais do que a deflagração de conflitos que nunca deixaram de existir. A hipótese mais plausível para explicar a “crise” atual não foca num suposto enfraquecimento da UPP em paralelo ao fortalecimento do tráfico, mas no acúmulo de tensões, transbordado em virtude de uma possível mudança de postura desta instituição no sentido de aumento da repressão. Pode ser que o tráfico tenha finalmente se ajustado às novas condições, reestruturando-se de maneira significativa para fazer frente à polícia, mas sugerimos que seja o aumento da atitude repressiva da polícia e não propriamente o seu enfraquecimento, o principal responsável pelos conflitos recentes.
O leitor poderia então questionar: é melhor deixar de reprimir o tráfico e deixar que traficantes controlem as favelas? Não se trata disso. Deixar de reprimir o tráfico não seria má ideia – por isso, os especialistas no assunto posicionam-se quase consensualmente a favor da legalização controlada das drogas –, mas deixar que traficantes armados controlem territórios é certamente um problema. Seria muito difícil imaginar qualquer solução para ele dentro do modelo proibicionista estabelecido e não seria esta a nossa proposta. Entretanto se faz preciso, pelo menos, apontar alguns dos motivos centrais pelos quais o projeto das UPPs não pode ser considerado uma solução milagrosa: 1)se pauta pela ideia de pacificação, que supõe a reconquista de territórios entendidos como perdidos pelo Estado e, portanto, se realiza através de ocupações militares, desvinculando-se por completo do que se entende por policiamento comunitário ou policiamento de proximidade; 2) está preocupado em impor verticalmente o ordenamento institucional-legal no espaço público das favelas, sem oferecer contrapartidas equivalentes no que diz respeito à oferta de serviços públicos; 3) não inclui propostas substanciais de reformulação da Polícia Militar, de maneira a propiciar alguma ruptura com o papel histórico desta corporação enquanto instituição especializada no controle dos pobres e manutenção das relações de dominação política e econômica.
Diante das atuais evidências de fracasso das UPPs, não cabe demandar pela “retomada” de territórios, pois eles jamais foram “perdidos” pelo Estado ou pelos traficantes. O problema foi sempre a qualidade da relação entre polícia e tráfico no espaço das favelas e a principal conquista das UPPs, até então, tinha sido aproximar tal relação dos modos normais observáveis na maioria das grandes cidades do resto do mundo. Erros consubstanciais à concepção do projeto resultaram no seu inevitável fracasso, adiado em alguns anos devido ao importante papel legitimador desempenhado pela imprensa. Culpar agora a “volta dos traficantes” e acusar moradores de protestarem a mando do tráfico constitui uma estratégia torpe de deslocar a questão e evitar problematizar alguns pontos nevrálgicos das UPPs. Tal cegueira intencional torna cada vez mais distante uma eventual tentativa de reformulação do projeto em vistas a manter suas poucas, porém significativas conquistas.
Coletivo Vinhetando
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